Processo 470302/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/08/2013 22:08
Autuado em 19/08/2013 22:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2671/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2671/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2671/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS GOMES
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
08/01/2016 10:20 AR do Ofício OCN - 7220/2015 - DP
06/01/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 10759/16
19/10/2015 17:19 do Protocolo 831140/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2015 Ofício de Contraditório   7220/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2671/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 798/2015
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18628/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 09:13 DP  
21/07/2016 10:43 COEX Informação nº 5338/2016 -
05/07/2016 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1791/2016 -
04/07/2016 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1657/2016 -
15/06/2016 14:17 S2C Acórdão nº 2671/2016 -
29/01/2016 10:45 GCFC  
25/01/2016 11:46 SMPjTC Parecer nº 1065/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
11/01/2016 10:19 DAT Instrução nº 311/2016 -
01/10/2015 15:33 DP Informação nº 26229/2015 -
01/10/2015 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 7220/2015 -
06/05/2014 14:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 798/2015 -
29/04/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 6298/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Atraso do Concedente no envio das informações bimestrais. Pela regularidade com ressalvas das contas.
21/08/2013 08:16 DAT Instrução nº 3835/2014 -
20/08/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18628/2013 -

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